Dia Internacional Contra a Discriminação Racial – 21 de março

Dia Internacional Contra a Discriminação Racial

O Dia Internacional Contra a Discriminação Racial é comemorado dia 21 de março. Compartilhe a imagem acima e ajude a combater o preconceito racial nas redes sociais.

O racismo se apresenta, de forma velada ou não, contra judeus, árabes, mas sobretudo negros. No Brasil, onde os negros representam quase a metade da população, chegando a 80 milhões de pessoas, o racismo ainda é um tema delicado.

 

Quem criou o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial?

Dia Internacional Contra a Discriminação Racial - 21 de março

Fontes: Wikpediaportoalegre.rs.gov.br

Dia Internacional Contra a Discriminação Racial foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU). Celebra-se em 21 de março em referência ao Massacre de Sharpeville.

No dia 21 de Março de 1960, ocorreu na cidade de Sharpeville, na província de Gauteng, na África do Sul, um protesto, realizado pelo Congresso Pan-Africano (PAC). O protesto pregava contra a Lei do Passe, que obrigava os negros da África do Sul a usarem uma caderneta na qual estava escrito aonde eles poderiam ir.

Cerca de vinte mil manifestantes reuniram-se em Sharpeville, uma cidade negra nos arredores de Johannesburg, e marcharam calmamente, num protesto pacífico. A polícia sul-africana conteve o protesto com rajadas de metralhadora. Morreram 69 pessoas, e cerca de 180 ficaram feridas [1].

Após esse dia, a opinião pública mundial focou sua atenção pela primeira vez na questão do apartheid. No dia 21 de Novembro de 1969, a ONU implementou o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, que passou a ser comemorado todo dia 21 de Março, a partir do ano seguinte. Essa marcha é lembrada até os dias de hoje.

Em memória a esse massacre, a Organização das Nações Unidas – ONU – instituiu 21 de março o Dia Internacional de Luta contra a Discriminação Racial.

 

Artigo I da Declaração das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial

“Discriminação Racial significa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional com a finalidade ou o efeito de impedir ou dificultar o reconhecimento e exercício, em bases de igualdade, aos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou qualquer outra área da vida pública”

Para Paulo Romeu Ramos, do Grupo Afro-Sul, as novas gerações já têm uma visão mais aberta em relação ao tema. “As pessoas mudaram, o que falta mudar são as tradições e as ações governamentais”, afirma Paulo. O Grupo Afro-Sul é uma ONG de Porto Alegre, que promove a cultura negra em todos os seus aspectos.

Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD – em seu relatório anual, “para conseguir romper o preconceito racial, o movimento negro brasileiro precisa criar alianças e falar para todo o país, inclusive para os brancos. Essa é a única maneira de mudar uma mentalidade forjada durante quase cinco séculos de discriminação”.

 

Lei Contra o Racismo

Sancionada em 1989, a lei contra o racismo (lei 7.716/1989), define os crimes de preconceito racial. A legislação determina a pena de reclusão a quem tenha cometido atos de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Leia a lei Contra o Racismo no seu texto oficial

Depois de 1989, leis importantes contra o preconceito racial no Brasil foram criadas como o Estatuto da Igualdade Racial, em 2010, e a Lei de Cotas em 2012.

 

Diferença entre Injúria Racial e Racismo

Injúria Racial (artigo 140 do Código Penal) é quando ofende-se um indivíduo ou um grupo por meio de “elementos referentes à raça, cor, etnia, religião e origem”.

Racismo é previsto em lei específica (7.716/1989). É considerado um crime contra a coletividade e não contra um indivíduo ou grupo específico, como por exemplo recusar acesso a estabelecimento comercial. Diferente da Injúria Racial que prescreve em oito anos, o Racismo é imprescritível.

 

Lembre as pessoas que dia 21 de março é o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial

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